1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site https://macedoshop.com.br/, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma das condições aqui descritas, recomenda-se que não utilize o site.
2. Sobre a Macedo Shop
A Macedo Shop é uma loja virtual que atua na comercialização de produtos próprios e também na divulgação de produtos e serviços de terceiros por meio de programas de afiliados, nos segmentos de casa e decoração e viagens.
3. Condições de Navegação
O acesso ao site é gratuito. No entanto, algumas funcionalidades podem exigir cadastro ou fornecimento de dados pessoais, conforme descrito na Política de Privacidade.
O usuário compromete-se a:
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4. Cadastro e Informações do Usuário
Quando necessário, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. A Macedo Shop não se responsabiliza por dados incorretos fornecidos pelo usuário que possam impactar pedidos, comunicações ou entregas.
5. Compras, Preços e Condições Comerciais
- Os preços, prazos, formas de pagamento e condições de entrega são informados de forma clara nas páginas dos produtos
- A Macedo Shop reserva-se o direito de alterar preços, ofertas e condições comerciais a qualquer momento, sem aviso prévio
- As compras seguem integralmente o Código de Defesa do Consumidor, garantindo direitos como arrependimento, troca e reembolso, quando aplicável
6. Conteúdo, Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, marcas e layout, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso do conteúdo sem autorização prévia e expressa da Macedo Shop, salvo nos casos permitidos por lei.
7. Responsabilidades da Macedo Shop
A Macedo Shop compromete-se a:
- Manter informações claras e atualizadas sobre produtos e serviços
- Proteger os dados pessoais dos usuários conforme a legislação vigente
- Atuar com transparência e boa-fé nas relações comerciais
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8. Links Externos e Produtos de Terceiros
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9. Atendimento e Suporte
Para dúvidas, solicitações, reclamações ou suporte, o usuário pode entrar em contato pelo e-mail contato@macedoshop.com.br.
10. Alterações dos Termos de Uso
A Macedo Shop reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações passam a valer a partir de sua publicação no site.
11. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias deverão ser resolvidas conforme a legislação vigente.